A Wildlife Conservation Society (WCS) Moçambique, em parceria com a Reserva Especial do Niassa (REN), realizou, nos dias 21 e 22 de Setembro, em Mbatamila, distrito de Mecula, província do Niassa, uma formação sobre Salvaguardas Sociais e o Mecanismo de Diálogo e Reclamações da Reserva Especial do Niassa (MDR-REN). A iniciativa teve como objectivo fortalecer as capacidades das equipas de conservação na gestão de riscos sociais e na promoção de uma relação mais inclusiva e participativa com as comunidades locais.
A formação reuniu 69 participantes, dos quais 19 eram mulheres, entre técnicos da REN/WCS e fiscais de Protecção e Fiscalização, com o objectivo de reforçar conhecimentos e capacidades sobre direitos humanos, direitos das comunidades, participação comunitária, inclusão social e igualdade de género no contexto da conservação.
Ao longo dos dois dias, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre a identificação, prevenção e gestão de riscos sociais, incluindo matérias relacionadas com a Violência Baseada no Género (VBG), Exploração e Abuso Sexual (SEA) e Assédio Sexual (SH). Foram igualmente abordados os princípios, procedimentos e mecanismos de funcionamento do MDR-REN, instrumento que estabelece canais formais para a apresentação e gestão de reclamações, preocupações e sugestões provenientes das comunidades e de outras partes interessadas.
As sessões destacaram aspectos essenciais do mecanismo, nomeadamente a confidencialidade, acessibilidade, não retaliação, encaminhamento adequado e acompanhamento dos casos, contribuindo para uma resposta mais eficaz, transparente e inclusiva às preocupações dos diferentes actores envolvidos na gestão da área de conservação.
A formação destacou ainda a importância da integração das salvaguardas sociais nas actividades quotidianas de conservação e fiscalização, fortalecendo a capacidade das equipas para identificar riscos, prevenir impactos negativos e responder de forma adequada às preocupações das comunidades e demais partes interessadas.
Segundo Eusébio Celestino, Coordenador de Salvaguardas Sociais e Género da Reserva Especial do Niassa, o reforço destas competências é fundamental para promover uma relação mais sólida e estruturada entre as equipas de conservação e as comunidades que vivem na paisagem da Reserva.
“O reforço das capacidades em salvaguardas sociais e mecanismos de reclamação contribui para fortalecer o diálogo, a confiança, a participação e o respeito pelos direitos humanos, elementos fundamentais para uma gestão inclusiva e sustentável da Reserva Especial do Niassa”, afirmou.
A realização desta formação contou com o apoio da Rob Walton Foundation (RWF), que está a permitir dar continuidade a ações iniciadas através do Projecto de Resiliência Rural do Norte de Moçambique (MozNorte), financiado pelo Banco Mundial através da BIOFUND, e complementadas por um financiamento da União Europeia (UE).