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Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas e Ecossistemas, Identificação e Mapeamento de Áreas-Chave para a Biodiversidade (KBAs) em Moçambique - Volume 1: Relatório Final
Author(s): Eleutério Duarte, Hermenegildo Matimele, Hugo Costa
Description/Abstract: Português
Este relatório descreve as actividades, os principais resultados, os desafios, as conclusões, recomendações e próximos passos que resultaram da implementação do projecto “Lista vermelha de espécies ameaçadas, ecossistemas, identificação e mapeamento de Áreas-Chave para a Biodiversidade (KBAs) em Moçambique " iniciado em Fevereiro de 2019 numa parceria conjunta entre a WCS-Moçambique, a Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), sob a tutela do Ministério da Terra e Ambiente (MTA), com recurso a financiamento do SPEED+, um programa da USAID. Este relatório poderá assim ser usado como um guião por outros países que pretendam desenvolver projectos com objectivos semelhantes.
A Lista Vermelha de Espécies e de Ecossistemas ameaçados são iniciativas da IUCN que constituem um indicador crítico do estado da biodiversidade, permitindo que as autoridades direccionem os esforços de conservação para as espécies e ecossistemas que são prioritários. Por seu lado, as Áreas- Chave para a Biodiversidade ou simplesmente KBAs (do inglês Key Biodiversity Areas) são locais que contribuem significativamente para a persistência da biodiversidade a nível global. São identificadas com base em critérios científicos internacionalmente aceites, permitindo apoiar i) o planeamento espacial e definição de prioridades de conservação, ii) a expansão estratégica das redes de áreas de conservação, iii) informar políticas de salvaguarda ambiental para o sector privado, iv) proporcionar oportunidades às comunidades locais, e v) são indicadores das metas 11 e 12 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) Aichi, bem como dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 e 15.
Os objectivos do Projecto consistiram em: (i) estabelecer o Grupo Nacional de Coordenação para as Áreas-Chave para a Biodiversidade e Lista Vermelha de Espécies e Ecossistemas ameaçados e promover a sua utilização no planeamento espacial e na tomada de decisões, (ii) efectuar avaliações globais da Lista Vermelha para espécies endémicas e quase endémicas de anfíbios, répteis, peixes de água doce, borboletas e ecossistemas, (iii) identificar e mapear KBAs de acordo com os Padrões Globais de 2016 da UICN e (iv) criar a capacidade nacional para identificar, evitar e mitigar os impactos na biodiversidade prioritária (espécies e ecossistemas ameaçados e KBAs).
A implementação do projecto implicou a criação de uma equipa de coordenação e 8 grupos de trabalho técnicos divididos por grupo taxonómico (plantas, insectos, anfíbios e répteis, peixes de água doce, aves, mamíferos, biodiversidade marinha em geral, e ecossistemas terrestres).
O projecto contou com o envolvimento e contribuição de mais de 100 especialistas nacionais, regionais e internacionais, e de mais de 20 instituições nacionais (governamentais, academia, institutos de investigação, parceiros de conservação, sociedade civil e sector privado). Foram realizados 3 workshops de maior dimensão, envolvendo cerca de 130 pessoas, que visaram capacitar especialistas moçambicanos sobre os critérios da Lista Vermelha, identificação das KBAs e delineamento dos seus limites. Foram também realizadas dezenas de reuniões de forma presencial e remota para partilha de informação, incluindo reuniões específicas para se estabelecer o Grupo Nacional de Coordenação, e para validar as propostas de KBAs.
Como resultado, o projecto permitiu estabelecer um Grupo Nacional de Coordenação que orienta não só os processos das KBAs, mas também os da Lista Vermelha. É actualmente composto por cerca de 20 instituições, muitas delas do Governo, sendo presidido pela DINAB. O projecto identificou e mapeaou 29 KBAs para Moçambique, das quais 25 são terrestres e 4 são marinhas, ocupando uma área total de 139.947,05 km2. Foram avaliadas 67 espécies de peixes de água doce, anfíbios, répteis e borboletas e segundo os critérios da Lista Vermelha da IUCN. Verificou-se que 47% estão em risco de extincão, a menos que sejam implementadas iniciativas e actividades para inverter esta tendência.
Adicionalmente o grupo técnico de trabalho dos ecossistemas procedeu ao mapeamento preliminar dos ecossistemas históricos de Moçambique, realizando um primeiro exercício de aplicação da Lista Vermelha de ecossistemas terrestres.
O projecto resultou também na tradução para português das Directrizes sobre Negócios e KBAs, as quais identificam as boas práticas ambientais que os projectos de desenvolvimento devem seguir quando implementados em KBAs ou ao seu redor. Constitui uma ferramenta importante tanto para o sector privado como para o Governo, especialmente para aplicação no planeamento espacial e processo de avaliação de impacto ambiental.
Por último, o projecto permitiu capacitar jovens biólogos moçambicanos em início de carreira no processo de organização de dados e realização de avaliações da Lista Vermelha e das KBAs, e permitiu a integração de um dos especialistas moçambicanos na Comissão Regional de Sobrevivência de Espécies da UICN.
As 29 KBAs que foram identificadas e mapeadas a partir deste projecto, são cruciais para guiar a elaboração de planos de desenvolvimento e ordenamento territorial (terrestres e marinhos), desde o nível local até ao nacional. A sua inclusão como ferramenta de apoio à tomada de decisão contribui para minimizar o impacto das infraestruturas e projectos de desenvolvimento e para apoiar a expansão estratégica da rede nacional das Áreas de Conservação, fortalecendo o quadro de políticas de conservação. Por outro lado, a actualização da Lista Vermelha para as 67 espécies faunísticas é crucial para apoiar a monitoria e melhoria do estado de conservação das espécies endémicas ou quase endémicas de Moçambique. A informação produzida contribui assim para o alcance do objectivo 12 da CBD que encoraja os países a garantirem a protecção de todas as espécies endémicas, raras e ameaçadas de extinção. Contribui também para a implementação efectiva da Estratégia e Plano de Acção Nacional de Biodiversidade (NBSAP) requerida pela Convenção da Diversidade Biológica (CBD), constituindo uma ferramenta valiosa para que Moçambique se alinhe com o novo quadro global de biodiversidade pós-2020.
English
This report describes the activities, main results, challenges, conclusions, recommendations and next steps that resulted from the implementation of the project "Red list of threatened species, ecosystems, identification and mapping of Key Biodiversity Areas (KBAs) in Mozambique", which started in February 2019 in a joint partnership between WCS-Mozambique, the National Directorate of Environment (DINAB), under the Ministry of Land and Environment (MTA), using funding from SPEED+, a USAID programme. This report may thus be used as a guide by other countries that wish to develop projects with similar objectives.
The Red List of Threatened Species and Ecosystems are IUCN initiatives that constitute a critical indicator of the state of biodiversity, allowing authorities to direct conservation efforts towards priority species and ecosystems. Key Biodiversity Areas or simply KBAs are sites contributing significantly to the global persistence of biodiversity. They are identified based on internationally accepted scientific criteria, allowing them to support i) spatial planning and conservation priority setting, ii) strategic expansion of networks of protected areas, iii) inform environmental safeguard policies for the private sector, iv) provide opportunities for local communities, and v) are indicators of Convention on Biological Diversity (CBD) Aichi Targets 11 and 12, as well as Sustainable Development Goals (SDGs) 14 and 15.
The objectives of the Project were to: (i) establish the National Coordination Group (NCG) for the Key Biodiversity Areas, the Red List of threatened Species and Ecosystems and promote its use in spatial planning and decision-making, (ii) conduct global Red List assessments for endemic and nearendemic species of amphibians, reptiles, freshwater fish, butterflies and ecosystems, (iii) identify and map KBAs according to the 2016 IUCN’s Global Standards and (iv) build national capacity to identify, prevent and mitigate impacts on priority biodiversity (threatened species and ecosystems and KBAs).
The implementation of the project involved the creation of a coordination team and 8 technical working groups divided by taxonomic group (plants, insects, amphibians and reptiles, freshwater fish, birds, mammals, marine biodiversity in general, and terrestrial ecosystems).
The project had the involvement and contribution of more than 100 national, regional and international experts, and more than 20 national institutions (government, academia, research institutes, conservation partners, civil society and the private sector). Three larger workshops were held, involving around 130 people, which aimed to train Mozambican specialists on the Red List criteria, identification of KBAs and delineation of their boundaries. Dozens of face-to-face and remote meetings were also held to share information, including specific meetings to establish the National Coordination Group, and to validate the proposed KBAs.
As a result, the project established a National Coordination Group that guides the KBA and Red List processes. It is currently composed of about 20 institutions, many of them from the Government, and is chaired by DINAB. The project identified and mapped 29 KBAs for Mozambique, of which 25 are terrestrial and 4 are marine, occupying a total area of 139,947.05 km2. A total of 67 species of freshwater fish amphibians, reptiles and butterflies were assessed according to IUCN Red List criteria. It was found that 47% are at risk of extinction unless initiatives and activities are implemented to reverse this trend.
In addition, the technical working group on ecosystems carried out a preliminary mapping of the historical ecosystems of Mozambique, and a first Red List of terrestrial ecosystems assessment.
The project also resulted in the translation into Portuguese of the Guidelines on Business and KBAs, which identify good environmental practices that development projects should follow when implemented in or around KBAs. It constitutes an important tool for both the private sector and Government, especially for application in the spatial planning and environmental impact assessment process.
Finally, the project trained young early career Mozambican biologists in the process of organizing data and conducting Red List and KBA assessments and enabled the integration of one of the Mozambican experts into the IUCN Regional Species Survival Commission.
The 29 KBAs that were identified and mapped from this project are crucial to guide the preparation of development and land use plans (terrestrial and marine), from local to national levels. Their inclusion as a decision-making support tool contributes to minimizing the impact of infrastructures and development projects and to support the strategic expansion of the national network of conservation areas, strengthening the conservation policy framework. On the other hand, the update of the Red List for the 67 faunal species is crucial to support the monitoring and improvement of the conservation status of endemic or near-endemic species in Mozambique. The information produced thus contributes to the achievement of CBD objective 12 that encourages countries to ensure the protection of all endemic, rare and threatened species. It also contributes to the effective implementation of the National Biodiversity Strategy and Action Plan (NBSAP) required by the Convention on Biological Diversity (CBD), constituting a valuable tool for Mozambique to align with the new Global Biodiversity Framework post-2020.
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