Entre os dias 1 e 5 de Dezembro de 2025, teve lugar em Maputo a avaliação nacional do Programa COMBO+, um exercício que reuniu representantes do Governo, sector privado, organizações da sociedade civil, academia e parceiros de cooperação, com o objectivo de analisar os principais progressos, desafios e lições aprendidas no contexto da sua implementação em Moçambique.
Figura 1. Visita ao projecto de piloto de contrabalanços de biodiversidade no Parque Nacional de Maputo (© BIOFUND)
Ao longo da semana, decorreram diversas reuniões técnicas e bilaterais com a equipa do Programa- WCS, BIOFUND e DINAMC – e outras instituições estratégicas, como a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), Parque Nacional do Maputo, Direcção Nacional de Geologia e Minas (DNGM), Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Kenmare, Portucel-Moçambique, Fundação Likhulu, culminando com um workshop final, que proporcionou um espaço de reflexão conjunta sobre os resultados alcançados e os próximos passos do Programa.
Foi adoptada uma abordagem interactiva, permitindo aos participantes partilhar percepções sobre o grau de progresso das diferentes áreas de intervenção, os resultados alcançados e os aspectos que ainda carecem de consolidação.
A avaliação incidiu sobre as quatro componentes estruturantes do Programa COMBO+, nomeadamente:
(i) o apoio ao fortalecimento do quadro político-legal do país;
(ii) o desenvolvimento de ferramentas técnicas e guiões;
(iii) a capacitação multissectorial; e
(iv) os mecanismos de implementação de contrabalanços de biodiversidade.
No balanço geral, Moçambique destacou-se positivamente em relação aos demais países de implementação do Programa COMBO+ recentemente avaliados, nomeadamente Laos, Myanmar, Madagáscar, Guiné e Uganda, pelos avanços registados ao nível do enquadramento legal, desenvolvimento de ferramentas de biodiversidade, fortalecimento institucional e mobilização de financiamento para a conservação da biodiversidade.
Figura 2. Reunião do balanço geral da avaliação da fase 2 do Programa COMBO+ (©WCS)
Foi igualmente debatida a relevância do apoio técnico contínuo às instituições públicas, tendo emergido, como reflexão estratégica, a importância de se investir cada vez mais na identificação e fortalecimento de “campeões institucionais”, tanto a nível central como provincial, capazes de liderar os processos de forma progressivamente mais autónoma, assegurando maior apropriação nacional e sustentabilidade das actividades a longo prazo.
Entre os desafios identificados, foi referido que a implementação dos contrabalanços de biodiversidade continua a exigir um processo permanente de diálogo e sensibilização junto dos proponentes de projectos, bem como um aprofundamento da articulação entre os diferentes instrumentos de ordenamento, conservação e desenvolvimento, de modo a assegurar maior previsibilidade na identificação das áreas receptoras de contrabalanços.
A semana de avaliação reafirmou, de forma clara, a centralidade da coordenação interinstitucional como pilar fundamental para o sucesso do Programa, destacando-se os ganhos já alcançados na articulação entre os sectores do ambiente, ordenamento do território, conservação, sector privado, academia e sociedade civil.
Foi ainda amplamente reconhecido o contributo estratégico da BIOFUND no reforço do financiamento do Programa COMBO+ em Moçambique, através do aumento significativo dos recursos mobilizados para a implementação das diferentes componentes, consolidando o seu papel como uma instituição-chave na arquitectura de financiamento da biodiversidade no país.
"O programa COMBO+ apoiou-nos muito na implementação das matérias sobre Hierarquia de Mitigação e Contrabalanços de Biodiversidade. O Assistente Técnico destacado para a nossa instituição apoia-nos em questões técnicas, principalmente aquelas ligadas a aspectos geoespaciais dos projectos, de modo que possamos ter informação mais detalhada sobre as áreas por avaliar." Afirma Josefa Jussar, chefe do departamento de licenciamento ambiental da DINAMC
A avaliação concluiu que o Programa COMBO+ continua a desempenhar um papel estratégico no fortalecimento da aplicação da hierarquia de mitigação e implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique, estando claro os avanços alcançados ao longo dos últimos anos, bem como os desafios que exigem respostas coordenadas, realistas e sustentáveis, num contexto de crescente pressão sobre os recursos naturais e de reforço dos compromissos nacionais e internacionais de conservação.