De 8 a 10 de Dezembro de 2025, 15 representantes de diversas instituições nacionais e internacionais reúnem-se em Macaneta, província de Maputo, para um encontro técnico que pretende consolidar informação essencial sobre o estado das pescarias, ecossistemas e condições socioeconómicas existentes na região de Memba a Mossuril. O evento é um marco estratégico para a implementação das Áreas de Pesca de Gestão Comunitária (APGCs), conforme previsto no Decreto nº 89/202 e regulamentado pelo Diploma Ministerial nº 83/2023.
Figura 1. Participantes do workshop de consolidação das APGCs
A iniciativa surge num contexto em que a pressão sobre os recursos marinhos tem aumentado, impulsionada pela mobilidade de pescadores, degradação de habitats costeiros e pelos efeitos das mudanças climáticas. A criação e gestão das APGCs, surgem como um instrumento fundamental para promover a sustentabilidade dos recursos marinhos e reduzir conflitos e perdas económicas nas comunidades costeiras.
Ao longo dos últimos anos, iniciativas conduzidas na Ilha de Moçambique, Memba, Mossuril e áreas adjacentes, geraram um conjunto significativo de dados e conhecimento técnico, com contribuições relevantes de instituições nacionais e organizações internacionais. Parte desse trabalho resultou na identificação de cinco APGCs, a ser criadas e estruturadas nestas áreas.
Figura 2. Paisagem entre Memba-Mossuril. ©ThomasMello
Durante três dias, técnicos de instituições e organizações como InOM (Instituto Oceanográfico de Moçambique), ADNAP (Administração Nacional das Pescas), UEM (Universidade Eduardo Mondlane), RARE, COAST Facility, WCS (Wildlife Conservation Society) Mozambique e ama (Associação do Meio Ambiente), participam em sessões plenárias e grupos de trabalho temáticos, focados na avaliação da informação existente, na construção de matrizes de lacunas e na definição de metodologias harmonizadas. O evento culminará com a formulação de recomendações técnicas e um plano de trabalho de curto prazo, que servirá de base para próximas accções em torno da iniciativa.
O evento é promovido pela WCS Moçambique, no âmbito do projecto Futuro Azul, com apoio do COAST Facility, financiado pelo Governo Britânico. Esta colaboração envolve vários outros parceiros a nível nacional e internacional.
Espera-se com esta iniciativa, fortalecer a base técnica necessária para uma gestão sustentável das pescarias artesanais e recuperação de ecossistemas marinhos críticos no litoral norte de Moçambique.
Figura 3. Momentos das sessões durante o workshop